Relatório de Avaliação dos Programas de Mitigação de Risco da Atividade Rural

Abstract

A atividade rural, assim como qualquer atividade econômica, está sujeita a diversos fatores de risco. Os mais conhecidos no setor decorrem de variáveis biológicas (ocorrência de pragas e doenças), climáticas (secas prolongadas, excesso de chuvas, geadas, granizo e outros), e de mercado (flutuação nos preços dos produtos e dos insumos, variações na taxa de câmbio, entre outros). Na eventualidade de um sinistro, o produtor pode ficar sem parte (ou a totalidade) de sua produção, comprometendo sua renda e sua capacidade de cumprir seus compromissos financeiros, podendo, até mesmo, não ter recursos para a sua subsistência. Desta forma, os instrumentos de mitigação de risco climático funcionam como redutores de perda de renda no setor. Esta maior estabilidade gera uma externalidade positiva ao oferecer maior capacidade de pagamento aos agricultores, melhorando as condições de acesso ao crédito. Sem instrumentos de mitigação de riscos adequados, a ocorrência de perdas em determinadas regiões ou produtos incentiva a busca por socorro governamental. Observa-se que as renegociações e prorrogações de dívidas do crédito rural têm sido recorrentes e geram um elevado custo fiscal para a União.