Relatório de Avaliação Programa Seguro Desemprego
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.coverage.temporal | Ciclo 2019 | |
| dc.creator | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-13T10:24:39Z | |
| dc.date.issued | 2019 | |
| dc.description.abstract | Segundo o Guia de Avaliação Ex Post, a avaliação executiva permite estabelecer o panorama geral acerca de determinada política pública, o que possibilita que, ao final do processo, haja a identificação clara de pontos de aprimoramento em sua execução, bem como acerca de eventual necessidade de avaliação mais aprofundada de tópicos específicos. Para incidir tempestivamente na implementação da política, a avaliação executiva é uma abordagem mais rápida, a ser realizada em um período de quatro a seis meses. O objetivo primeiro da avaliação executiva é dispor de informações que apoiem a gestão da política pública. Espera-se que, por meio dessa avaliação, seja possível identificar fragilidades relacionadas, especialmente, ao seu desenho, à sua gestão e à sua implementação. O resultado da avaliação deve oferecer subsídios para que possam ser propostas, se necessário, recomendações com oportunidades efetivas de melhorias e de correção de rumos da política em avaliação. Apresenta-se, a seguir, a avaliação executiva do Seguro Desemprego, abordando, no que couber, diagnóstico do problema, desenho da política, gestão e governança, implementação, resultados e impactos, buscando possíveis medidas para o seu aprimoramento. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://192.168.105.8/handle/123456789/353 | |
| dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.relation | Programa Seguro Desemprego | pt_BR |
| dc.subject | Subsídios da União | pt_BR |
| dc.subject | PIS | pt_BR |
| dc.subject | subsídios da União | pt_BR |
| dc.subject | subsídios | pt_BR |
| dc.subject | bem-estar | pt_BR |
| dc.subject | avaliação de políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | monitoramento | pt_BR |
| dc.subject | indicadores | pt_BR |
| dc.subject | eficiência | pt_BR |
| dc.subject | impacto | pt_BR |
| dc.subject | governança | pt_BR |
| dc.title | Relatório de Avaliação Programa Seguro Desemprego | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Avaliação | pt_BR |
| rdapp.achados | Ausência de modelo lógico e indicadores qualitativos para o Programa do Seguro Desemprego. | pt_BR |
| rdapp.achados | Baixa execução orçamentária das políticas ativas (intermediação de mão de obra e qualificação) em comparação com as passivas. | pt_BR |
| rdapp.achados | Potenciais irregularidades no pagamento do benefício, como 165 mil parcelas pagas indevidamente em 2018. | pt_BR |
| rdapp.achados | Fragmentação entre políticas ativas e passivas, sem integração estratégica. | pt_BR |
| rdapp.achados | Necessidade de aprimoramento de controles internos para evitar pagamentos indevidos. | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.tipo | avaliação executiva | pt_BR |
| rdapp.ods | ODS 8 | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Elaborar Modelo Lógico do Programa Seguro Desemprego, englobando políticas ativa e passiva. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Avaliar a implementação do Decreto nº 7.721/2012 que condiciona o recebimento do seguro à matrícula em curso de formação. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Aumentar a transparência na divulgação de informações do programa, como tabela de valores. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Implementar controles sistêmicos para evitar pagamentos a demitidos por justa causa. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Avaliar a pertinência de realizar avaliação de governança do PSD. | pt_BR |
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