Relatório de Avaliação Programa Seguro Desemprego

dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2019
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:39Z
dc.date.issued2019
dc.description.abstractSegundo o Guia de Avaliação Ex Post, a avaliação executiva permite estabelecer o panorama geral acerca de determinada política pública, o que possibilita que, ao final do processo, haja a identificação clara de pontos de aprimoramento em sua execução, bem como acerca de eventual necessidade de avaliação mais aprofundada de tópicos específicos. Para incidir tempestivamente na implementação da política, a avaliação executiva é uma abordagem mais rápida, a ser realizada em um período de quatro a seis meses. O objetivo primeiro da avaliação executiva é dispor de informações que apoiem a gestão da política pública. Espera-se que, por meio dessa avaliação, seja possível identificar fragilidades relacionadas, especialmente, ao seu desenho, à sua gestão e à sua implementação. O resultado da avaliação deve oferecer subsídios para que possam ser propostas, se necessário, recomendações com oportunidades efetivas de melhorias e de correção de rumos da política em avaliação. Apresenta-se, a seguir, a avaliação executiva do Seguro Desemprego, abordando, no que couber, diagnóstico do problema, desenho da política, gestão e governança, implementação, resultados e impactos, buscando possíveis medidas para o seu aprimoramento.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/353
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationPrograma Seguro Desempregopt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectPISpt_BR
dc.subjectsubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectbem-estarpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectimpactopt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.titleRelatório de Avaliação Programa Seguro Desempregopt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosAusência de modelo lógico e indicadores qualitativos para o Programa do Seguro Desemprego.pt_BR
rdapp.achadosBaixa execução orçamentária das políticas ativas (intermediação de mão de obra e qualificação) em comparação com as passivas.pt_BR
rdapp.achadosPotenciais irregularidades no pagamento do benefício, como 165 mil parcelas pagas indevidamente em 2018.pt_BR
rdapp.achadosFragmentação entre políticas ativas e passivas, sem integração estratégica.pt_BR
rdapp.achadosNecessidade de aprimoramento de controles internos para evitar pagamentos indevidos.pt_BR
rdapp.avaliacao.tipoavaliação executivapt_BR
rdapp.odsODS 8pt_BR
rdapp.recomendacoesElaborar Modelo Lógico do Programa Seguro Desemprego, englobando políticas ativa e passiva.pt_BR
rdapp.recomendacoesAvaliar a implementação do Decreto nº 7.721/2012 que condiciona o recebimento do seguro à matrícula em curso de formação.pt_BR
rdapp.recomendacoesAumentar a transparência na divulgação de informações do programa, como tabela de valores.pt_BR
rdapp.recomendacoesImplementar controles sistêmicos para evitar pagamentos a demitidos por justa causa.pt_BR
rdapp.recomendacoesAvaliar a pertinência de realizar avaliação de governança do PSD.pt_BR

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