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RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE GASTOS DIRETOS - Avaliação Executiva do Seguro Defeso

ID: 18e64d15-06a8-4cda-b566-21b560fa9d4e

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Dublin Core ElementMetadata valueLanguage
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal 2000-2018
dc.creator Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:40Z
dc.date.issued 2018
dc.description.abstract Este relatório apresenta a avaliação executiva do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), analisando sua implementação, governança, resultados, impacto e eficiência, com base no Guia de Análise Ex Post. O estudo identifica problemas de focalização, fiscalização e governança, e propõe recomendações para aprimoramento. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/362
dc.publisher Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) pt_BR
dc.relation Programa Bolsa Família pt_BR
dc.subject Segurança Alimentar e Nutricional pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject indicadores pt_BR
dc.subject efetividade pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject eficácia pt_BR
dc.subject impacto pt_BR
dc.subject governança pt_BR
dc.subject meio ambiente pt_BR
dc.subject transparência pt_BR
dc.title RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE GASTOS DIRETOS - Avaliação Executiva do Seguro Defeso pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados Problemas de focalização e vazamento do benefício, com beneficiários que não atendem aos critérios. pt_BR
rdapp.achados Fragilidade na fiscalização e falta de integração entre bases de dados. pt_BR
rdapp.achados Governança pulverizada entre sete órgãos, sem coordenação efetiva. pt_BR
rdapp.achados Incentivos perversos que atraem falsos pescadores, aumentando o esforço de pesca. pt_BR
rdapp.achados Ausência de dados e monitoramento sistemáticos para avaliação de resultados e impactos. pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficácia pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficiência pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios efetividade pt_BR
rdapp.avaliacao.tipo Avaliação Executiva ex post pt_BR
rdapp.metodologia A avaliação baseou-se no Guia de Análise Ex Post, utilizando modelo lógico, coleta de dados qualitativos e quantitativos, entrevistas com atores-chave, e análise de documentos legais e administrativos. pt_BR
rdapp.recomendacoes Realizar melhorias no SisRGP e integrar bases de dados para maior controle. pt_BR
rdapp.recomendacoes Criar comitê gestor do SDPA com participação dos principais órgãos. pt_BR
rdapp.recomendacoes Estabelecer prazo legal para revisão periódica dos defesos. pt_BR
rdapp.recomendacoes Alterar o desenho do SDPA para transferência de renda condicionada à renda familiar per capita. pt_BR
rdapp.recomendacoes Gerar dados periódicos de monitoramento pesqueiro para avaliar eficácia dos defesos. pt_BR