RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE GASTOS DIRETOS - Avaliação Executiva do Seguro Defeso
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.coverage.temporal | 2000-2018 | |
| dc.creator | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-13T10:24:40Z | |
| dc.date.issued | 2018 | |
| dc.description.abstract | Este relatório apresenta a avaliação executiva do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), analisando sua implementação, governança, resultados, impacto e eficiência, com base no Guia de Análise Ex Post. O estudo identifica problemas de focalização, fiscalização e governança, e propõe recomendações para aprimoramento. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://192.168.105.8/handle/123456789/362 | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) | pt_BR |
| dc.relation | Programa Bolsa Família | pt_BR |
| dc.subject | Segurança Alimentar e Nutricional | pt_BR |
| dc.subject | avaliação de políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | monitoramento | pt_BR |
| dc.subject | indicadores | pt_BR |
| dc.subject | efetividade | pt_BR |
| dc.subject | eficiência | pt_BR |
| dc.subject | eficácia | pt_BR |
| dc.subject | impacto | pt_BR |
| dc.subject | governança | pt_BR |
| dc.subject | meio ambiente | pt_BR |
| dc.subject | transparência | pt_BR |
| dc.title | RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DE GASTOS DIRETOS - Avaliação Executiva do Seguro Defeso | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Avaliação | pt_BR |
| rdapp.achados | Problemas de focalização e vazamento do benefício, com beneficiários que não atendem aos critérios. | pt_BR |
| rdapp.achados | Fragilidade na fiscalização e falta de integração entre bases de dados. | pt_BR |
| rdapp.achados | Governança pulverizada entre sete órgãos, sem coordenação efetiva. | pt_BR |
| rdapp.achados | Incentivos perversos que atraem falsos pescadores, aumentando o esforço de pesca. | pt_BR |
| rdapp.achados | Ausência de dados e monitoramento sistemáticos para avaliação de resultados e impactos. | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | eficácia | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | eficiência | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | efetividade | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.tipo | Avaliação Executiva ex post | pt_BR |
| rdapp.metodologia | A avaliação baseou-se no Guia de Análise Ex Post, utilizando modelo lógico, coleta de dados qualitativos e quantitativos, entrevistas com atores-chave, e análise de documentos legais e administrativos. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Realizar melhorias no SisRGP e integrar bases de dados para maior controle. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Criar comitê gestor do SDPA com participação dos principais órgãos. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Estabelecer prazo legal para revisão periódica dos defesos. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Alterar o desenho do SDPA para transferência de renda condicionada à renda familiar per capita. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Gerar dados periódicos de monitoramento pesqueiro para avaliar eficácia dos defesos. | pt_BR |
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