Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA

Página do item simplificado
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2022
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:36Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractA avaliação de políticas públicas é um instrumento indispensável à qualificação e ao aperfeiçoamento das ações do Estado. Os processos avaliativos empreendidos no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) têm se mostrado ferramentas úteis e oportunas para rever desenhos, meios de implementação e objetivos de diversos programas federais nos últimos anos. A presente avaliação dos programas de crédito fundiário vinculados ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária complementa esse panorama, analisando o desenho, a implementação, a governança e os resultados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/336
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationFundo de Terras e Reforma Agrária – FTRApt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectsegurança alimentarpt_BR
dc.subjectbem-estarpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjectefetividadept_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjecteficáciapt_BR
dc.titleFundo de Terras e Reforma Agrária – FTRApt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosOs procedimentos de avaliação de elegibilidade são vulneráveis, com uso de métodos manuais e falta de integração com bases de dados governamentais.pt_BR
rdapp.achadosHá restrições à execução equitativa do PNCF, com concentração de contratos em poucos estados e baixa cobertura em municípios de baixo IDHM.pt_BR
rdapp.achadosInexistem indicadores de efetividadept_BR
rdapp.achadosos indicadores existentes limitam-se a medir eficácia operacional, sem mensuração de impactos.pt_BR
rdapp.achadosAusência de coordenação efetiva do órgão gestor para articular o acesso dos beneficiários a programas complementares como Pronaf, PAA e PNAE.pt_BR
rdapp.achadosAs demonstrações contábeis do FTRA estão comprometidas por falta de fidedignidade, com superavaliação do ativo em cerca de R$ 2,7 bilhões.pt_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficáciapt_BR
rdapp.avaliacao.criteriosefetividadept_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficiênciapt_BR
rdapp.odsODS 1pt_BR
rdapp.odsODS 10pt_BR
rdapp.odsODS 2pt_BR
rdapp.recomendacoesInstituir rotina para assegurar a tempestiva elaboração de normas regulamentares e atualização do arcabouço legal.pt_BR
rdapp.recomendacoesAprimorar os mecanismos de prevenção à inadimplência, incorporando práticas de programas similares como o Pronaf.pt_BR
rdapp.recomendacoesRealizar diagnóstico estruturado da rede credenciada e ampliar a cobertura para regiões com baixo IDHM e na Região Norte.pt_BR
rdapp.recomendacoesImplementar indicadores de efetividade que avaliem o alcance dos objetivos do programa, além dos indicadores operacionais.pt_BR
rdapp.recomendacoesFortalecer a articulação com órgãos governamentais para viabilizar o acesso dos beneficiários a políticas complementares.pt_BR

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
ftra_relatorio-de-avaliacao.pdf
Tamanho:
1,61 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas