Relatório de Avaliação Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União Manutenção De Rodovias Ciclo 2021

Abstract

O presente trabalho busca avaliar o programa de manutenção da malha rodoviária federal sob gestão federal direta através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, autarquia vinculada ao Ministério da Infraestrutura - MInfra. O programa envolve atividades de conservação, preservação, recuperação ou restauração de ativos de infraestrutura rodoviária da União, com intervenções que possibilitem a manutenção ou ampliação da vida útil e das condições de tráfego originalmente previstas para as rodovias. A avaliação contou com o imprescindível apoio técnico do DNIT, que forneceu dados e informações cruciais para o melhor entendimento das nuances associadas à manutenção de rodovias. Conforme será apresentado no texto, os desafios à manutenção da malha são robustos e, pela capacidade técnica do órgão, podem ser diagnosticados com clareza. Nesse sentido, o DNIT vem sendo desafiado a lidar com as restrições orçamentárias e não resta dúvida de que o órgão tem feito esforços consideráveis no sentido de aplicar seus recursos de forma planejada e de acordo com critérios técnicos. Dessa forma, as conclusões e recomendações apresentadas derivam do esforço de catalogação, diagnóstico e busca de soluções em certa medida já incorporados à cultura do órgão. Destaca-se que o modal rodoviário é o que possui maior participação na matriz de transportes brasileira, representando 61 \% da movimentação de mercadorias e 95 \% da movimentação de passageiros (CNT, 2019). Esses núm...