Relatório de Avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Abstract

O propósito desta avaliação é examinar o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de forma a compreender em que medida os objetivos pretendidos pelo programa estão sendo efetivamente alcançados. Por se tratar de um programa de grande relevância não apenas para o governo federal, mas também para os entes subnacionais, conhecê-lo em profundidade pode contribuir para identificar possíveis pontos de aperfeiçoamento, bem como para a proposição de estratégias orientadas à otimização dos recursos alocados. É importante mencionar que esta avaliação se insere no segundo ciclo de avaliação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP. Esse produto é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Orçamento Federal - SOF/ME, coordenadora da avaliação, a Controladoria-Geral da União - CGU e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, que atuaram como executores. Além disso, a avaliação contou com a importante colaboração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que forneceu suporte essencial em todas as fases do estudo, compartilhando valiosas informações e participando ativamente dos debates e discussões, bem como indicando material técnico relevante.