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Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Relatório de Avaliação

ID: 8411105e-3c0a-4fe8-9488-51f46d146317

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Elemento Dublin CoreValor do metadadoIdioma
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal Ciclo 2021
dc.creator Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:44Z
dc.date.issued 2021
dc.description.abstract O Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) avaliou, no Ciclo de 2021, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). A avaliação foi coordenada pela CGU e contou com a participação do Ipea, SOF/ME, INEP, IFG e ENAP. Foram abordadas seis questões que analisaram a implementação, eficiência, qualidade educacional e assistência estudantil. Foram utilizados dados da Plataforma Nilo Peçanha, RAIS, Censo da Educação Superior, SAEB e relatórios de auditoria. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/383
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.relation Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica pt_BR
dc.subject Subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject indicadores pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject governança pt_BR
dc.subject educação pt_BR
dc.subject infraestrutura pt_BR
dc.subject Relatório de Avaliação pt_BR
dc.title Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Relatório de Avaliação pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados A eficiência acadêmica dos cursos técnicos e de graduação está abaixo da meta de 90%, com média de 51,47% para cursos técnicos e 29,28% para graduação. pt_BR
rdapp.achados A maioria dos cursos de graduação (96,1%) atingiu CPC igual ou superior a 3, superando instituições privadas. pt_BR
rdapp.achados A avaliação dos instrumentos de governança (BPEQ, QRTAE, MOCC) mostrou que BPEQ e QRTAE têm boa implementação, mas a MOCC ainda não foi operacionalizada. pt_BR
rdapp.achados A assistência estudantil tem efetividade na permanência dos estudantes, mas há lacunas no desenho e falta de sistema de monitoramento. pt_BR
rdapp.achados A política de assistência estudantil sofre com falta de coordenação e critérios desatualizados. pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficiência pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficácia pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios efetividade pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios qualidade pt_BR
rdapp.avaliacao.tipo Avaliação de Implementação e Resultados pt_BR
rdapp.metodologia Análise documental, dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), Censo da Educação Superior, SAEB, RAIS, SIAFI, SIAPE, além de oficinas temáticas e revisão da literatura. Foram empregadas análises quantitativas e qualitativas, incluindo modelo lógico e árvore de problemas. pt_BR
rdapp.recomendacoes Retificar o Art. 8º da Lei 11.892/2008 e o Art. 2º do Decreto 5.860/2006 para alinhar conceitos de vagas e aluno-equivalente. pt_BR
rdapp.recomendacoes Reconstituir o grupo de especialistas da Plataforma Nilo Peçanha e retificar o Decreto 10.195/2019 para estabelecer a gestão da PNP pela DDR/Setec/MEC. pt_BR
rdapp.recomendacoes Desenvolver um sistema de monitoramento da evasão, conforme iniciativa da SESU/MEC. pt_BR
rdapp.recomendacoes Estabelecer parâmetros nacionais para a assistência estudantil, incluindo critérios de elegibilidade atualizados e articulação com o CadÚnico. pt_BR
rdapp.recomendacoes Ampliar recursos orçamentários para assistência estudantil e corrigir a defasagem dos valores dos auxílios. pt_BR

Coleções

Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas
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