Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Relatório de Avaliação

dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2021
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:44Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) avaliou, no Ciclo de 2021, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT). A avaliação foi coordenada pela CGU e contou com a participação do Ipea, SOF/ME, INEP, IFG e ENAP. Foram abordadas seis questões que analisaram a implementação, eficiência, qualidade educacional e assistência estudantil. Foram utilizados dados da Plataforma Nilo Peçanha, RAIS, Censo da Educação Superior, SAEB e relatórios de auditoria.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/383
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationRede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológicapt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.subjectinfraestruturapt_BR
dc.subjectRelatório de Avaliaçãopt_BR
dc.titleRede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Relatório de Avaliaçãopt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosA eficiência acadêmica dos cursos técnicos e de graduação está abaixo da meta de 90%, com média de 51,47% para cursos técnicos e 29,28% para graduação.pt_BR
rdapp.achadosA maioria dos cursos de graduação (96,1%) atingiu CPC igual ou superior a 3, superando instituições privadas.pt_BR
rdapp.achadosA avaliação dos instrumentos de governança (BPEQ, QRTAE, MOCC) mostrou que BPEQ e QRTAE têm boa implementação, mas a MOCC ainda não foi operacionalizada.pt_BR
rdapp.achadosA assistência estudantil tem efetividade na permanência dos estudantes, mas há lacunas no desenho e falta de sistema de monitoramento.pt_BR
rdapp.achadosA política de assistência estudantil sofre com falta de coordenação e critérios desatualizados.pt_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficiênciapt_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficáciapt_BR
rdapp.avaliacao.criteriosefetividadept_BR
rdapp.avaliacao.criteriosqualidadept_BR
rdapp.avaliacao.tipoAvaliação de Implementação e Resultadospt_BR
rdapp.metodologiaAnálise documental, dados da Plataforma Nilo Peçanha (PNP), Censo da Educação Superior, SAEB, RAIS, SIAFI, SIAPE, além de oficinas temáticas e revisão da literatura. Foram empregadas análises quantitativas e qualitativas, incluindo modelo lógico e árvore de problemas.pt_BR
rdapp.recomendacoesRetificar o Art. 8º da Lei 11.892/2008 e o Art. 2º do Decreto 5.860/2006 para alinhar conceitos de vagas e aluno-equivalente.pt_BR
rdapp.recomendacoesReconstituir o grupo de especialistas da Plataforma Nilo Peçanha e retificar o Decreto 10.195/2019 para estabelecer a gestão da PNP pela DDR/Setec/MEC.pt_BR
rdapp.recomendacoesDesenvolver um sistema de monitoramento da evasão, conforme iniciativa da SESU/MEC.pt_BR
rdapp.recomendacoesEstabelecer parâmetros nacionais para a assistência estudantil, incluindo critérios de elegibilidade atualizados e articulação com o CadÚnico.pt_BR
rdapp.recomendacoesAmpliar recursos orçamentários para assistência estudantil e corrigir a defasagem dos valores dos auxílios.pt_BR

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