Benefícios Previdenciários Urbanos

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2020
dc.creatorSecretaria de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:40Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO relatório avalia a política previdenciária brasileira, focando na observância de prazos de validade de benefícios e na medição de adequação e equidade do sistema. Utilizando dados do RGPS e RPPS, calcula a Taxa de Reposição (TR) e a Taxa Interna de Retorno (TIR) para aposentadorias concedidas em 2018. Os resultados indicam progressividade no RGPS, com maiores retornos para segurados de menor renda, e regressividade no RPPS. A análise também verifica irregularidades em benefícios por incapacidade e pensões.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/360
dc.publisherSecretaria de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME)pt_BR
dc.relationBenefícios Previdenciários Urbanospt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectPISpt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectbem-estarpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectimpactopt_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjecttransparênciapt_BR
dc.titleBenefícios Previdenciários Urbanospt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosNo RGPS, a TR média foi de 86% e a TIR de 7,3% ao ano, indicando progressividade: segurados de menor renda obtêm maiores retornos.pt_BR
rdapp.achadosNo RPPS, a TIR média foi de 4,7% e apresentou correlação positiva com a renda, sugerindo regressividade.pt_BR
rdapp.achadosA regra 85/95 criou descontinuidades na TR nas vizinhanças dos pontos de corte, beneficiando desproporcionalmente segurados de maior renda e escolaridade.pt_BR
rdapp.achadosForam identificados pagamentos irregulares de pensões por morte além do prazo legal (1.451 casos) e benefícios por incapacidade sem perícia revisional.pt_BR
rdapp.achadosMulheres apresentam TIR superior no RGPS devido à maior expectativa de vida e regras diferenciadas, mas TR ligeiramente inferior em alguns grupos.pt_BR
rdapp.avaliacao.criteriosadequaçãopt_BR
rdapp.avaliacao.criteriosequidadept_BR
rdapp.avaliacao.criteriosprogressividadept_BR
rdapp.metodologiaForam utilizados microdados do Suibe, Dataprev, SIAPE e RAIS para calcular a Taxa de Reposição (TR) e a Taxa Interna de Retorno (TIR) para o RGPS e RPPS da União, com análise por quartis de renda, sexo, escolaridade e tipo de aposentadoria.pt_BR

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