Technical metadata
Dublin Core Record
Metadata standard for cross-domain resource description.
| Dublin Core Element | Metadata value | Language |
|---|---|---|
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.coverage.temporal | Ciclo 2020 | |
| dc.creator | Secretaria de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-13T10:24:40Z | |
| dc.date.issued | 2020 | |
| dc.description.abstract | O relatório avalia a política previdenciária brasileira, focando na observância de prazos de validade de benefícios e na medição de adequação e equidade do sistema. Utilizando dados do RGPS e RPPS, calcula a Taxa de Reposição (TR) e a Taxa Interna de Retorno (TIR) para aposentadorias concedidas em 2018. Os resultados indicam progressividade no RGPS, com maiores retornos para segurados de menor renda, e regressividade no RPPS. A análise também verifica irregularidades em benefícios por incapacidade e pensões. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://192.168.105.8/handle/123456789/360 | |
| dc.publisher | Secretaria de Previdência e Trabalho (SEPRT/ME) | pt_BR |
| dc.relation | Benefícios Previdenciários Urbanos | pt_BR |
| dc.subject | Subsídios da União | pt_BR |
| dc.subject | PIS | pt_BR |
| dc.subject | subsídios | pt_BR |
| dc.subject | bem-estar | pt_BR |
| dc.subject | avaliação de políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | monitoramento | pt_BR |
| dc.subject | indicadores | pt_BR |
| dc.subject | eficiência | pt_BR |
| dc.subject | impacto | pt_BR |
| dc.subject | saúde | pt_BR |
| dc.subject | transparência | pt_BR |
| dc.title | Benefícios Previdenciários Urbanos | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Avaliação | pt_BR |
| rdapp.achados | No RGPS, a TR média foi de 86% e a TIR de 7,3% ao ano, indicando progressividade: segurados de menor renda obtêm maiores retornos. | pt_BR |
| rdapp.achados | No RPPS, a TIR média foi de 4,7% e apresentou correlação positiva com a renda, sugerindo regressividade. | pt_BR |
| rdapp.achados | A regra 85/95 criou descontinuidades na TR nas vizinhanças dos pontos de corte, beneficiando desproporcionalmente segurados de maior renda e escolaridade. | pt_BR |
| rdapp.achados | Foram identificados pagamentos irregulares de pensões por morte além do prazo legal (1.451 casos) e benefícios por incapacidade sem perícia revisional. | pt_BR |
| rdapp.achados | Mulheres apresentam TIR superior no RGPS devido à maior expectativa de vida e regras diferenciadas, mas TR ligeiramente inferior em alguns grupos. | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | adequação | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | equidade | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | progressividade | pt_BR |
| rdapp.metodologia | Foram utilizados microdados do Suibe, Dataprev, SIAPE e RAIS para calcular a Taxa de Reposição (TR) e a Taxa Interna de Retorno (TIR) para o RGPS e RPPS da União, com análise por quartis de renda, sexo, escolaridade e tipo de aposentadoria. | pt_BR |