Relatório de Avaliação: Política Nuclear

dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2022
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:37Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractO setor nuclear no Brasil desempenha um papel importante na matriz energética do país. Além da produção de energia elétrica, o setor abrange outras áreas estratégicas, como a medicina nuclear, na qual o país se destaca na produção de radioisótopos utilizados em diagnósticos e tratamentos médicos. Esses radioisótopos são produzidos em reatores nucleares, como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que está em construção e será uma importante ferramenta para a pesquisa científica e o desenvolvimento de tecnologias nucleares. Outro fator de importância do setor nuclear é o atual contexto de preocupações com as questões ambientais e climáticas. A energia nuclear é considerada uma fonte de energia limpa devido à sua baixa emissão de gases de efeito estufa durante a geração de eletricidade. As usinas nucleares não emitem dióxido de carbono (CO2) ou outros poluentes atmosféricos associados à queima de combustíveis fósseis, como carvão e gás natural. Em que pese as questões que envolvem a gestão segura e adequada dos resíduos nucleares e a preocupação com a segurança nuclear, o setor é considerado estratégico para o alcance de metas de produção de energia com menor impacto ambiental. E é no bojo da atual discussão e priorização das questões ambientais, e do papel estratégico que o setor nuclear desempenha para o alcance de um desenvolvimento mais sustentável, que a presente avaliação é desenvolvida em atendimento à demanda do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas P...pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/343
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationPolítica Nuclearpt_BR
dc.subjectSaúdept_BR
dc.subjectbem-estarpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjectimpactopt_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjectmeio ambientept_BR
dc.subjectinfraestruturapt_BR
dc.subjectRelatório de Avaliaçãopt_BR
dc.subjectPolítica Nuclearpt_BR
dc.titleRelatório de Avaliação: Política Nuclearpt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosAs ações orçamentárias da Política Nuclear concentram-se em geração de energia e oferta de produtos e serviços nucleares, com destaque para o ciclo do combustível e a produção de radiofármacos.pt_BR
rdapp.achadosA CNEN apresenta deficiências no planejamento estratégico, como ausência de metas para indicadores de desempenho e falta de padronização no monitoramento dos projetos de PD&I.pt_BR
rdapp.achadosO índice IANTN, usado para medir autonomia tecnológica, não é adequado para capturar a contribuição da CNEN e apresentou retrocesso no período 2020-2022.pt_BR
rdapp.achadosMais da metade das atividades da CNEN são desenvolvidas com autonomia tecnológica, mas desafios como falta de reposição de pessoal e orçamento insuficiente persistem.pt_BR
rdapp.achadosO marco regulatório precisa de flexibilização do monopólio da União, com medidas como o efetivo funcionamento da ANSN e fortalecimento da INB.pt_BR
rdapp.recomendacoesFuncionamento efetivo da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) e aprovação de sua diretoria colegiada.pt_BR
rdapp.recomendacoesFortalecimento da INB por meio de revisão de plano estratégico e estabelecimento de parcerias com o setor privado.pt_BR
rdapp.recomendacoesDefinição de modelos de negócios e parcerias entre INB e agentes privados para exploração de minérios nucleares e enriquecimento de urânio.pt_BR
rdapp.recomendacoesCriação de um plano estratégico de Estado de longo prazo para o setor nuclear, com metas claras e coordenação intersetorial.pt_BR
rdapp.recomendacoesModernização da infraestrutura laboratorial e aumento da força de trabalho na CNEN para superar a dependência tecnológica.pt_BR

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