Metadados técnicos
Registro Dublin Core
Padrão de metadados para descrição de recursos inter-domínio.
Relatório de Avaliação: Esgotamento Sanitário em Municípios mais populosos ou RM's ou RIDE's
ID: 0b6ab157-640d-4b83-a838-1bfce607325e
| Elemento Dublin Core | Valor do metadado | Idioma |
|---|---|---|
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.coverage.temporal | Ciclo 2022 | |
| dc.creator | Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-13T10:24:35Z | |
| dc.date.issued | 2022 | |
| dc.description.abstract | O escopo da avaliação refere-se ao apoio a Estados, DF e Municípios para implantação, ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário. São elegíveis municípios com população ≥50 mil hab. ou integrantes de RM's, RIDE's ou consórcios públicos com população >150 mil hab. Os sistemas visam a coleta e tratamento de esgotos, promovendo bem-estar, saúde, desenvolvimento econômico e preservação dos corpos d'água. O apoio da União ocorre via infraestruturas como redes coletoras, interceptores, emissários, estações elevatórias, ligações domiciliares, ETE, kits sanitários e soluções individuais, além de educação ambiental. A Lei nº 14.026/2020 (novo marco legal do saneamento) estabeleceu metas de universalização até 2033, regionalização e abertura ao setor privado. A avaliação analisa governança, implementação, execução orçamentária e financeira, relação entre orçamento e metas, e desenho das estruturas de financiamento. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://192.168.105.8/handle/123456789/328 | |
| dc.publisher | Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO) | pt_BR |
| dc.relation | Esgotamento sanitário em municípios mais populosos ou RM's ou RIDE's | pt_BR |
| dc.subject | Subsídios da União | pt_BR |
| dc.subject | subsídios | pt_BR |
| dc.subject | bem-estar | pt_BR |
| dc.subject | avaliação de políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | monitoramento | pt_BR |
| dc.subject | indicadores | pt_BR |
| dc.subject | efetividade | pt_BR |
| dc.subject | eficiência | pt_BR |
| dc.subject | impacto | pt_BR |
| dc.subject | governança | pt_BR |
| dc.subject | educação | pt_BR |
| dc.title | Relatório de Avaliação: Esgotamento Sanitário em Municípios mais populosos ou RM's ou RIDE's | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Avaliação | pt_BR |