Relatório de Avaliação: Esgotamento Sanitário em Municípios mais populosos ou RM's ou RIDE's

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2022
dc.creatorSecretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:35Z
dc.date.issued2022
dc.description.abstractO escopo da avaliação refere-se ao apoio a Estados, DF e Municípios para implantação, ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário. São elegíveis municípios com população ≥50 mil hab. ou integrantes de RM's, RIDE's ou consórcios públicos com população >150 mil hab. Os sistemas visam a coleta e tratamento de esgotos, promovendo bem-estar, saúde, desenvolvimento econômico e preservação dos corpos d'água. O apoio da União ocorre via infraestruturas como redes coletoras, interceptores, emissários, estações elevatórias, ligações domiciliares, ETE, kits sanitários e soluções individuais, além de educação ambiental. A Lei nº 14.026/2020 (novo marco legal do saneamento) estabeleceu metas de universalização até 2033, regionalização e abertura ao setor privado. A avaliação analisa governança, implementação, execução orçamentária e financeira, relação entre orçamento e metas, e desenho das estruturas de financiamento.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/328
dc.publisherSecretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO)pt_BR
dc.relationEsgotamento sanitário em municípios mais populosos ou RM's ou RIDE'spt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectbem-estarpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjectefetividadept_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectimpactopt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.titleRelatório de Avaliação: Esgotamento Sanitário em Municípios mais populosos ou RM's ou RIDE'spt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR

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