Relatório de Avaliação
Relatório de Avaliação - Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente
Resumo do Documento
O presente relatório trata da avaliação da isenção do imposto de renda da pessoa física das aposentadorias e pensões motivadas por acidente e por moléstia profissional e para os portadores de um rol de doenças. Na verdade, nessa lista encontram-se o que se pode denominar agravos, como no caso da contaminação por radiação. Há na lista, doenças com definição muito abrangente, ou seja, contemplando vários códigos de doença (CID) como no caso das cardiopatias e nefropatias, cuja adjetivação de grave…
Palavras-chave
Política Fiscal e Tributáriasubsídios da Uniãosubsídiosbem-estartributaçãoavaliação de políticas públicasmonitoramentoeficiênciaimpactoeducaçãosaúde
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