Lista de siglas e abreviaturas

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2020
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:39Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractO relatório avalia a implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), analisando a adequação dos fluxos e controles de concessão, manutenção e revisão. Identifica dificuldades do INSS na tempestividade das análises e a não realização da reavaliação bianual da deficiência desde 2008. Avalia a adoção do conceito de família do CadÚnico, concluindo por impactos positivos na gestão e focalização. Quanto ao acesso a serviços socioassistenciais, constata baixa utilização: menos de 3% dos beneficiários acessam serviços básicos. Recomenda a criação de grupo de trabalho para revisão do BPC e ações emergenciais para redução de estoque.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/356
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationBenefício de Prestação Continuada da Assistência Socialpt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjectefetividadept_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectimpactopt_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjectassistência socialpt_BR
dc.titleLista de siglas e abreviaturaspt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosProcessos e controles de concessão e manutenção do BPC existem, mas a efetividade é prejudicada pela falta de tempestividade nas análises do INSS.pt_BR
rdapp.achadosA reavaliação da deficiência e do grau de impedimento dos beneficiários não é realizada desde 2008.pt_BR
rdapp.achadosA adoção do conceito de família do CadÚnico teria impacto geral positivo, simplificando fluxos e melhorando a transparência.pt_BR
rdapp.achadosMenos de 3% dos beneficiários do BPC-PcD utilizaram serviços socioassistenciais básicos em agosto de 2019.pt_BR
rdapp.achadosEstima-se uma subcobertura de aproximadamente 15% no BPC.pt_BR
rdapp.recomendacoesCriar grupo de trabalho para elaborar plano de ação para viabilizar a revisão do BPC (Portaria Conjunta já instituída).pt_BR
rdapp.recomendacoesImplementar ação emergencial para redução do estoque de benefícios assistenciais (Portaria DIRAT/INSS nº 30/2021).pt_BR

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