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Lista de siglas e abreviaturas

ID: 2e9cda6a-1781-4a1d-a3e0-4b589abc3590

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Elemento Dublin CoreValor do metadadoIdioma
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal Ciclo 2020
dc.creator Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:39Z
dc.date.issued 2020
dc.description.abstract O relatório avalia a implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), analisando a adequação dos fluxos e controles de concessão, manutenção e revisão. Identifica dificuldades do INSS na tempestividade das análises e a não realização da reavaliação bianual da deficiência desde 2008. Avalia a adoção do conceito de família do CadÚnico, concluindo por impactos positivos na gestão e focalização. Quanto ao acesso a serviços socioassistenciais, constata baixa utilização: menos de 3% dos beneficiários acessam serviços básicos. Recomenda a criação de grupo de trabalho para revisão do BPC e ações emergenciais para redução de estoque. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/356
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.relation Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social pt_BR
dc.subject Subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject indicadores pt_BR
dc.subject efetividade pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject impacto pt_BR
dc.subject saúde pt_BR
dc.subject assistência social pt_BR
dc.title Lista de siglas e abreviaturas pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados Processos e controles de concessão e manutenção do BPC existem, mas a efetividade é prejudicada pela falta de tempestividade nas análises do INSS. pt_BR
rdapp.achados A reavaliação da deficiência e do grau de impedimento dos beneficiários não é realizada desde 2008. pt_BR
rdapp.achados A adoção do conceito de família do CadÚnico teria impacto geral positivo, simplificando fluxos e melhorando a transparência. pt_BR
rdapp.achados Menos de 3% dos beneficiários do BPC-PcD utilizaram serviços socioassistenciais básicos em agosto de 2019. pt_BR
rdapp.achados Estima-se uma subcobertura de aproximadamente 15% no BPC. pt_BR
rdapp.recomendacoes Criar grupo de trabalho para elaborar plano de ação para viabilizar a revisão do BPC (Portaria Conjunta já instituída). pt_BR
rdapp.recomendacoes Implementar ação emergencial para redução do estoque de benefícios assistenciais (Portaria DIRAT/INSS nº 30/2021). pt_BR

Coleções

Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas
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