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Desoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básica
ID: 59cfbd5a-1116-4187-8ee4-374f782cbe0f
| Dublin Core Element | Metadata value | Language |
|---|---|---|
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.coverage.temporal | Ciclo 2021 | |
| dc.creator | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-13T10:24:34Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | Avaliação da desoneração de PIS/COFINS sobre a cesta básica, analisando sua consonância com as políticas de segurança alimentar e nutricional (PNSAN e PNAN), impactos sobre preços e efeitos distributivos. Utilizou-se matriz de princípios, métodos econométricos (diferenças em diferenças, séries temporais bayesianas), modelo de equilíbrio geral e sistema de demanda QUAIDS. Principais achados: a desoneração reduziu preços em cerca de 5% no curto prazo; a política é progressiva em termos relativos, mas regressiva em termos absolutos; a reoneração aumentaria pobreza e desigualdade, mas pode ser compensada com transferência de renda; a inclusão de ultraprocessados contraria diretrizes de alimentação saudável. Recomenda-se retirar ultraprocessados da lista, considerar reforma tributária mais ampla e avaliar com cautela a reversão. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://192.168.105.8/handle/123456789/325 | |
| dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) | pt_BR |
| dc.relation | Desoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básica | pt_BR |
| dc.subject | Política Fiscal e Tributária | pt_BR |
| dc.subject | desoneração | pt_BR |
| dc.subject | PIS/COFINS | pt_BR |
| dc.subject | PIS | pt_BR |
| dc.subject | COFINS | pt_BR |
| dc.subject | cesta básica | pt_BR |
| dc.subject | renúncia fiscal | pt_BR |
| dc.subject | subsídios da União | pt_BR |
| dc.subject | subsídios | pt_BR |
| dc.subject | segurança alimentar | pt_BR |
| dc.subject | alimentação e nutrição | pt_BR |
| dc.title | Desoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básica | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Avaliação | pt_BR |
| rdapp.achados | A desoneração reduziu os preços relativos dos produtos da cesta básica em aproximadamente 5% no primeiro ano, com efeitos persistentes. | pt_BR |
| rdapp.achados | A política é progressiva em termos relativos (beneficia mais os pobres proporcionalmente), mas regressiva em termos absolutos (maior parcela do gasto tributário é apropriada pelos mais ricos). | pt_BR |
| rdapp.achados | A reoneração da cesta básica elevaria a pobreza extrema em cerca de 20% e aumentaria a desigualdade de renda. | pt_BR |
| rdapp.achados | A inclusão de alimentos ultraprocessados na desoneração está em desacordo com as diretrizes do Guia Alimentar e das políticas de segurança alimentar. | pt_BR |
| rdapp.achados | A transferência de renda focalizada pode compensar os efeitos adversos da reoneração, com custo inferior ao gasto tributário atual. | pt_BR |
| rdapp.metodologia | Análise da legislação e construção de matriz de princípios da PNSAN e PNAN; métodos econométricos: modelo de efeitos fixos com dummies dinâmicas, diferenças em diferenças com múltiplos períodos (Callaway e Sant'Anna), modelo estrutural bayesiano para inferência causal (Brodersen et al.); modelo de equilíbrio geral com agentes heterogêneos (HANK); sistema de demanda QUAIDS para cálculo de variação compensatória. | pt_BR |
| rdapp.ods | ODS 2 | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Retirar os alimentos ultraprocessados da lista de desoneração para alinhar a política às diretrizes de alimentação saudável. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Considerar a reoneração da cesta básica no contexto de uma reforma tributária mais ampla, com redução de alíquotas sobre outros bens. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Avaliar com cautela a reversão da desoneração, pois os benefícios para os mais pobres são significativos e os riscos macroeconômicos podem ser elevados. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Combinar a reoneração com um programa de transferência de renda para os 50% mais pobres, financiado pelos próprios recursos da reoneração. | pt_BR |
| rdapp.recomendacoes | Revisar periodicamente a composição da cesta básica desonerada com base em evidências nutricionais e de consumo. | pt_BR |