Desoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básica

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2021
dc.creatorInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:34Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractAvaliação da desoneração de PIS/COFINS sobre a cesta básica, analisando sua consonância com as políticas de segurança alimentar e nutricional (PNSAN e PNAN), impactos sobre preços e efeitos distributivos. Utilizou-se matriz de princípios, métodos econométricos (diferenças em diferenças, séries temporais bayesianas), modelo de equilíbrio geral e sistema de demanda QUAIDS. Principais achados: a desoneração reduziu preços em cerca de 5% no curto prazo; a política é progressiva em termos relativos, mas regressiva em termos absolutos; a reoneração aumentaria pobreza e desigualdade, mas pode ser compensada com transferência de renda; a inclusão de ultraprocessados contraria diretrizes de alimentação saudável. Recomenda-se retirar ultraprocessados da lista, considerar reforma tributária mais ampla e avaliar com cautela a reversão.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/325
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)pt_BR
dc.relationDesoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básicapt_BR
dc.subjectPolítica Fiscal e Tributáriapt_BR
dc.subjectdesoneraçãopt_BR
dc.subjectPIS/COFINSpt_BR
dc.subjectPISpt_BR
dc.subjectCOFINSpt_BR
dc.subjectcesta básicapt_BR
dc.subjectrenúncia fiscalpt_BR
dc.subjectsubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectsegurança alimentarpt_BR
dc.subjectalimentação e nutriçãopt_BR
dc.titleDesoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básicapt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosA desoneração reduziu os preços relativos dos produtos da cesta básica em aproximadamente 5% no primeiro ano, com efeitos persistentes.pt_BR
rdapp.achadosA política é progressiva em termos relativos (beneficia mais os pobres proporcionalmente), mas regressiva em termos absolutos (maior parcela do gasto tributário é apropriada pelos mais ricos).pt_BR
rdapp.achadosA reoneração da cesta básica elevaria a pobreza extrema em cerca de 20% e aumentaria a desigualdade de renda.pt_BR
rdapp.achadosA inclusão de alimentos ultraprocessados na desoneração está em desacordo com as diretrizes do Guia Alimentar e das políticas de segurança alimentar.pt_BR
rdapp.achadosA transferência de renda focalizada pode compensar os efeitos adversos da reoneração, com custo inferior ao gasto tributário atual.pt_BR
rdapp.metodologiaAnálise da legislação e construção de matriz de princípios da PNSAN e PNAN; métodos econométricos: modelo de efeitos fixos com dummies dinâmicas, diferenças em diferenças com múltiplos períodos (Callaway e Sant'Anna), modelo estrutural bayesiano para inferência causal (Brodersen et al.); modelo de equilíbrio geral com agentes heterogêneos (HANK); sistema de demanda QUAIDS para cálculo de variação compensatória.pt_BR
rdapp.odsODS 2pt_BR
rdapp.recomendacoesRetirar os alimentos ultraprocessados da lista de desoneração para alinhar a política às diretrizes de alimentação saudável.pt_BR
rdapp.recomendacoesConsiderar a reoneração da cesta básica no contexto de uma reforma tributária mais ampla, com redução de alíquotas sobre outros bens.pt_BR
rdapp.recomendacoesAvaliar com cautela a reversão da desoneração, pois os benefícios para os mais pobres são significativos e os riscos macroeconômicos podem ser elevados.pt_BR
rdapp.recomendacoesCombinar a reoneração com um programa de transferência de renda para os 50% mais pobres, financiado pelos próprios recursos da reoneração.pt_BR
rdapp.recomendacoesRevisar periodicamente a composição da cesta básica desonerada com base em evidências nutricionais e de consumo.pt_BR

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