Relatório de Avaliação Aquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais Ciclo 2021

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2021
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:36Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractO relatório avalia o processo de aquisição e contratação de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais, no âmbito das Ações Orçamentárias 20YE e 4370. Seu objetivo principal é fornecer subsídios para otimizar esse processo, removendo obstáculos à boa execução da política pública. A avaliação, coordenada pela Controladoria-Geral da União, abrange questões de eficácia e execução orçamentária-financeira, identificando dependências do mercado internacional, fragilidades nos controles de parcerias e a necessidade de fortalecimento da produção nacional. São apresentados achados sobre as estratégias de compras, a dependência da OPAS, a ineficiência de algumas PDPs, e o impacto cambial nas despesas. O relatório também oferece recomendações para aprimoramento dos instrumentos normativos e de gestão.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/337
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationAquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais (Ações 20YE e 4370)pt_BR
dc.subjectSubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectPISpt_BR
dc.subjectsubsídios da Uniãopt_BR
dc.subjectsubsídiospt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectefetividadept_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjectorçamento públicopt_BR
dc.subjecttransparênciapt_BR
dc.titleRelatório de Avaliação Aquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais Ciclo 2021pt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosConsistência das estratégias de aquisição, com dependência do mercado externo para vacinas e medicamentos.pt_BR
rdapp.achadosIneficiência de algumas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) na internalização tecnológica.pt_BR
rdapp.achadosFragilidades nos controles de monitoramento do Acordo de Cooperação Técnica com a Fiocruz.pt_BR
rdapp.achadosImpacto cambial significativo nas despesas, com necessidade de compensação direta e indireta.pt_BR
rdapp.achadosNecessidade de regulamentação de Encomendas Tecnológicas (ETECS) e Medidas de Compensação na Saúde (MECS).pt_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficáciapt_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficiênciapt_BR
rdapp.avaliacao.tipoAvaliação de implementação e orçamentário-financeirapt_BR
rdapp.metodologiaAnálise documental, coleta de dados quantitativos e qualitativos, reuniões e oficinas com gestores, análise exploratória em R, e simulação Monte Carlo para cenários orçamentários.pt_BR
rdapp.odsODS 3pt_BR
rdapp.recomendacoesReformular o modelo de PDP para garantir efetiva internalização tecnológica.pt_BR
rdapp.recomendacoesRegulamentar as ETECS e MECS conforme previsto no Decreto 9.245/2017.pt_BR
rdapp.recomendacoesCriar mecanismos de proteção cambial para despesas com exposição cambial direta e indireta.pt_BR
rdapp.recomendacoesAprimorar os instrumentos de planejamento e monitoramento das aquisições.pt_BR
rdapp.recomendacoesFortalecer a capacidade produtiva nacional de imunobiológicos e medicamentos.pt_BR

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