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Relatório de Avaliação Aquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais Ciclo 2021

ID: 756ba7f3-0611-49dd-ae39-e8d2aada5584

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Elemento Dublin CoreValor do metadadoIdioma
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal Ciclo 2021
dc.creator Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:36Z
dc.date.issued 2021
dc.description.abstract O relatório avalia o processo de aquisição e contratação de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais, no âmbito das Ações Orçamentárias 20YE e 4370. Seu objetivo principal é fornecer subsídios para otimizar esse processo, removendo obstáculos à boa execução da política pública. A avaliação, coordenada pela Controladoria-Geral da União, abrange questões de eficácia e execução orçamentária-financeira, identificando dependências do mercado internacional, fragilidades nos controles de parcerias e a necessidade de fortalecimento da produção nacional. São apresentados achados sobre as estratégias de compras, a dependência da OPAS, a ineficiência de algumas PDPs, e o impacto cambial nas despesas. O relatório também oferece recomendações para aprimoramento dos instrumentos normativos e de gestão. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/337
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.relation Aquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais (Ações 20YE e 4370) pt_BR
dc.subject Subsídios da União pt_BR
dc.subject PIS pt_BR
dc.subject subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject efetividade pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject saúde pt_BR
dc.subject orçamento público pt_BR
dc.subject transparência pt_BR
dc.title Relatório de Avaliação Aquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais Ciclo 2021 pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados Consistência das estratégias de aquisição, com dependência do mercado externo para vacinas e medicamentos. pt_BR
rdapp.achados Ineficiência de algumas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) na internalização tecnológica. pt_BR
rdapp.achados Fragilidades nos controles de monitoramento do Acordo de Cooperação Técnica com a Fiocruz. pt_BR
rdapp.achados Impacto cambial significativo nas despesas, com necessidade de compensação direta e indireta. pt_BR
rdapp.achados Necessidade de regulamentação de Encomendas Tecnológicas (ETECS) e Medidas de Compensação na Saúde (MECS). pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficácia pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficiência pt_BR
rdapp.avaliacao.tipo Avaliação de implementação e orçamentário-financeira pt_BR
rdapp.metodologia Análise documental, coleta de dados quantitativos e qualitativos, reuniões e oficinas com gestores, análise exploratória em R, e simulação Monte Carlo para cenários orçamentários. pt_BR
rdapp.ods ODS 3 pt_BR
rdapp.recomendacoes Reformular o modelo de PDP para garantir efetiva internalização tecnológica. pt_BR
rdapp.recomendacoes Regulamentar as ETECS e MECS conforme previsto no Decreto 9.245/2017. pt_BR
rdapp.recomendacoes Criar mecanismos de proteção cambial para despesas com exposição cambial direta e indireta. pt_BR
rdapp.recomendacoes Aprimorar os instrumentos de planejamento e monitoramento das aquisições. pt_BR
rdapp.recomendacoes Fortalecer a capacidade produtiva nacional de imunobiológicos e medicamentos. pt_BR

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