Relatório de Avaliação Aquisições de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais Ciclo 2021

Abstract

O relatório avalia o processo de aquisição e contratação de imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais, no âmbito das Ações Orçamentárias 20YE e 4370. Seu objetivo principal é fornecer subsídios para otimizar esse processo, removendo obstáculos à boa execução da política pública. A avaliação, coordenada pela Controladoria-Geral da União, abrange questões de eficácia e execução orçamentária-financeira, identificando dependências do mercado internacional, fragilidades nos controles de parcerias e a necessidade de fortalecimento da produção nacional. São apresentados achados sobre as estratégias de compras, a dependência da OPAS, a ineficiência de algumas PDPs, e o impacto cambial nas despesas. O relatório também oferece recomendações para aprimoramento dos instrumentos normativos e de gestão.