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Aprimoramento da Segurança Pública Nacional
ID: 9d7ffedf-8269-432f-81e2-591dc5382c18
| Dublin Core Element | Metadata value | Language |
|---|---|---|
| dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
| dc.coverage.temporal | Ciclo 2021 | |
| dc.creator | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2026-05-13T10:24:45Z | |
| dc.date.issued | 2021 | |
| dc.description.abstract | A segurança pública é dever dos entes da federação e responsabilidade de todos, cabendo à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios atuarem no âmbito das suas competências e atribuições legais. Compete à União definir a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A participação social é uma diretriz. O relatório avalia o planejamento e a participação social na política de segurança pública. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | http://192.168.105.8/handle/123456789/386 | |
| dc.publisher | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.relation | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | pt_BR |
| dc.subject | Segurança Alimentar e Nutricional | pt_BR |
| dc.subject | avaliação de políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | monitoramento | pt_BR |
| dc.subject | indicadores | pt_BR |
| dc.subject | eficiência | pt_BR |
| dc.subject | impacto | pt_BR |
| dc.subject | governança | pt_BR |
| dc.subject | educação | pt_BR |
| dc.subject | saúde | pt_BR |
| dc.subject | assistência social | pt_BR |
| dc.subject | segurança pública | pt_BR |
| dc.title | Aprimoramento da Segurança Pública Nacional | pt_BR |
| dc.type | Relatório de Avaliação | pt_BR |
| rdapp.achados | Os arranjos institucionais para planejamento de longo prazo estão parcialmente adequados. | pt_BR |
| rdapp.achados | Os conselhos de segurança pública não cumprem plenamente suas atribuições. | pt_BR |
| rdapp.achados | As SSPE apresentam fragilidades em recursos humanos e informação. | pt_BR |
| rdapp.achados | O MJSP precisa melhorar a capacidade de apoio aos entes. | pt_BR |
| rdapp.achados | A participação social nos conselhos é limitada. | pt_BR |
| rdapp.avaliacao.criterios | eficácia | pt_BR |
| rdapp.metodologia | A metodologia baseou-se no modelo de governança do TCU, avaliando quatro componentes: capacidade organizacional, coordenação e coerência, institucionalização e participação. Foram utilizados questionários, análise documental e entrevistas. | pt_BR |