Aprimoramento da Segurança Pública Nacional

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dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.coverage.temporalCiclo 2021
dc.creatorControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.date.accessioned2026-05-13T10:24:45Z
dc.date.issued2021
dc.description.abstractA segurança pública é dever dos entes da federação e responsabilidade de todos, cabendo à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios atuarem no âmbito das suas competências e atribuições legais. Compete à União definir a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A participação social é uma diretriz. O relatório avalia o planejamento e a participação social na política de segurança pública.pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/386
dc.publisherControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.relationAprimoramento da Segurança Pública Nacionalpt_BR
dc.subjectSegurança Alimentar e Nutricionalpt_BR
dc.subjectavaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subjectmonitoramentopt_BR
dc.subjectindicadorespt_BR
dc.subjecteficiênciapt_BR
dc.subjectimpactopt_BR
dc.subjectgovernançapt_BR
dc.subjecteducaçãopt_BR
dc.subjectsaúdept_BR
dc.subjectassistência socialpt_BR
dc.subjectsegurança públicapt_BR
dc.titleAprimoramento da Segurança Pública Nacionalpt_BR
dc.typeRelatório de Avaliaçãopt_BR
rdapp.achadosOs arranjos institucionais para planejamento de longo prazo estão parcialmente adequados.pt_BR
rdapp.achadosOs conselhos de segurança pública não cumprem plenamente suas atribuições.pt_BR
rdapp.achadosAs SSPE apresentam fragilidades em recursos humanos e informação.pt_BR
rdapp.achadosO MJSP precisa melhorar a capacidade de apoio aos entes.pt_BR
rdapp.achadosA participação social nos conselhos é limitada.pt_BR
rdapp.avaliacao.criterioseficáciapt_BR
rdapp.metodologiaA metodologia baseou-se no modelo de governança do TCU, avaliando quatro componentes: capacidade organizacional, coordenação e coerência, institucionalização e participação. Foram utilizados questionários, análise documental e entrevistas.pt_BR

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