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Relatório de Avaliação Programa Wi-Fi Brasil

ID: a390f24b-e663-4616-9b81-eb8dd4e59353

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Elemento Dublin CoreValor do metadadoIdioma
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal Ciclo 2023
dc.creator Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:44Z
dc.date.issued 2023
dc.description.abstract A oferta de acesso a serviços de internet pelo Ministério das Comunicações é realizada por meio do Programa Wi-fi Brasil, uma extensão do Programa de Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), instituído em 2002. Atualmente, o Gesac é regulamentado pela Portaria MCom nº 2.460, de 23 de abril de 2021, e conta com duas modalidades: o Gesac Ponto de Internet, instalado em locais específicos em localidades remotas, e o Gesac Livre, que consiste na instalação de roteadores Wi-fi em locais públicos, com acesso livre e gratuito ao público em geral. Essa política pública busca enfrentar o problema de “acesso à internet ausente ou insuficiente”, com foco em instituições públicas ou populações em áreas remotas, rurais, em periferias urbanas, ou com alta vulnerabilidade social. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/382
dc.publisher Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO) pt_BR
dc.relation Gesac – Wi-Fi Brasil pt_BR
dc.subject Educação pt_BR
dc.subject PIS pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject indicadores pt_BR
dc.subject efetividade pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject eficácia pt_BR
dc.subject impacto pt_BR
dc.subject governança pt_BR
dc.subject educação pt_BR
dc.title Relatório de Avaliação Programa Wi-Fi Brasil pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados O programa atende principalmente escolas (88,8% dos beneficiários), especialmente nos estados do Maranhão, Pará, Bahia e Amazonas. pt_BR
rdapp.achados Falta de indicadores qualitativos e de monitoramento estratégico pt_BR
rdapp.achados o único indicador utilizado é o número de conexões instaladas. pt_BR
rdapp.achados Baixo desempenho de velocidade na região Norte nos horários de pico, apesar de níveis de serviço contratados adequados. pt_BR
rdapp.achados Ausência de critérios formais de priorização e de controle centralizado de elegibilidade das solicitações. pt_BR
rdapp.achados Orçamento total de R$1,19 bilhão entre 2014 e 2023, com 51% provenientes de emendas parlamentares e TEDs. pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficácia pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficiência pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios efetividade pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios impacto pt_BR
rdapp.avaliacao.tipo Avaliação Executiva pt_BR
rdapp.ods ODS 10 pt_BR
rdapp.ods ODS 4 pt_BR
rdapp.ods ODS 9 pt_BR
rdapp.recomendacoes Reformular os processos de gestão e monitoramento do programa, integrando sistemas e desenvolvendo plano de monitoramento. pt_BR
rdapp.recomendacoes Reformular o processo de seleção de beneficiários, incluindo prospecção proativa de regiões e avaliação da concentração em escolas. pt_BR
rdapp.recomendacoes Institucionalizar critérios de priorização alinhados à Portaria MCOM nº 2.460/2021. pt_BR
rdapp.recomendacoes Revisar o processo de gestão da infraestrutura de conexão quanto à capacidade, inclusão de outros provedores e aproveitamento de pontos ociosos. pt_BR
rdapp.recomendacoes Institucionalizar competências e responsabilidades dos órgãos participantes da governança do programa. pt_BR