Metadados técnicos

Registro Dublin Core

Padrão de metadados para descrição de recursos inter-domínio.

Relatório de Avaliação: Programa Minha Casa, Minha Vida Ciclo 2020

ID: a8e91624-bcf4-4d27-b84e-be57d1f18a9e

Voltar para publicação
Elemento Dublin CoreValor do metadadoIdioma
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal Ciclo 2020
dc.creator Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP/ME) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:43Z
dc.date.issued 2020
dc.description.abstract O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) é a principal política de atendimento às necessidades habitacionais, especialmente para o público de menor renda. Com quase 6 milhões de unidades habitacionais contratadas entre 2009 e 2019, o Programa estimulou a produção habitacional com subsídios públicos e privados. A avaliação foca no desenho, governança e efetividade do Programa, inserida no ciclo 2020 do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), executada no âmbito do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS). Foram analisadas questões como focalização, eficiência, governança e acesso a oportunidades dos beneficiários. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/374
dc.publisher Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (SECAP/ME) pt_BR
dc.relation Programa Minha Casa, Minha Vida pt_BR
dc.subject Subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject indicadores pt_BR
dc.subject efetividade pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject impacto pt_BR
dc.subject governança pt_BR
dc.subject educação pt_BR
dc.title Relatório de Avaliação: Programa Minha Casa, Minha Vida Ciclo 2020 pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados Cerca de 31% dos beneficiários do PMCMV/FAR nas 20 maiores cidades estavam em situação de déficit habitacional anterior. pt_BR
rdapp.achados Aproximadamente 5,8% dos beneficiários apresentavam renda incompatível com o limite da Faixa 1, com base em cruzamento de dados. pt_BR
rdapp.achados 17,5% dos mutuários apresentaram incompatibilidade de endereço com contas de energia elétrica, indicando possível não residência. pt_BR
rdapp.achados Existência de 161 empreendimentos paralisados no FAR, com dificuldades de retomada por lacunas normativas. pt_BR
rdapp.achados Falta de indicadores de qualidade e metas específicas prejudica o monitoramento e a avaliação do programa. pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficácia pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficiência pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios efetividade pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios focalização pt_BR
rdapp.avaliacao.tipo Avaliação de desenho, governança e efetividade pt_BR
rdapp.metodologia Análise de desenho por meio de modelo lógico; avaliação de governança com base em normativos e entrevistas; análise de efetividade via cruzamento de bases de dados (RAIS, SISBEN, CadÚnico, ANEEL) e inferência estatística; análise de acesso a oportunidades com indicadores geoespaciais do Ipea. pt_BR
rdapp.ods ODS 1 pt_BR
rdapp.ods ODS 11 pt_BR
rdapp.recomendacoes Revisar normativos para estabelecer regras claras e sanções no âmbito do FAR. pt_BR
rdapp.recomendacoes Aprimorar indicadores de desempenho, incluindo metas de qualidade e quantitativas. pt_BR
rdapp.recomendacoes Incluir base do SISBEN no processo de validação de renda dos beneficiários. pt_BR
rdapp.recomendacoes Normatizar o acompanhamento pós-entrega dos imóveis, com papéis claros para agentes financeiros e municípios. pt_BR
rdapp.recomendacoes Aperfeiçoar a governança com mecanismos de resolução de conflitos e fortalecimento da equipe de gestão. pt_BR

Coleções

Relatórios de Avaliação de Políticas Públicas
Retornar à visualização padrão