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Padrão de metadados para descrição de recursos inter-domínio.

Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura

ID: e1f6e79c-bcbf-4e0e-8ebd-ca8bfd7c030e

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Elemento Dublin CoreValor do metadadoIdioma
dc.coverage.spatial Brasil pt_BR
dc.coverage.temporal Ciclo 2022
dc.creator Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.date.accessioned 2026-05-13T10:24:38Z
dc.date.issued 2022
dc.description.abstract Relatório de Avaliação do Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) no Ciclo 2022 do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). A avaliação, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) com participação do IPEA e Enap, abrange diagnóstico, desenho, implementação, governança, resultados e impacto do mecanismo de Mecenato. Foram utilizadas análise documental, entrevistas, dados do sistema Salic e regressões lineares para impacto. Identificam-se concentração regional de recursos, fragilidades nos controles internos e ausência de indicadores e relatório anual de avaliação. pt_BR
dc.identifier.urihttp://192.168.105.8/handle/123456789/346
dc.publisher Controladoria-Geral da União (CGU) pt_BR
dc.relation Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) pt_BR
dc.subject Subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios da União pt_BR
dc.subject subsídios pt_BR
dc.subject avaliação de políticas públicas pt_BR
dc.subject monitoramento pt_BR
dc.subject indicadores pt_BR
dc.subject efetividade pt_BR
dc.subject eficiência pt_BR
dc.subject impacto pt_BR
dc.subject governança pt_BR
dc.subject educação pt_BR
dc.title Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura pt_BR
dc.type Relatório de Avaliação pt_BR
rdapp.achados Concentração de recursos na região Sudeste e em poucos proponentes, com limitada descentralização territorial. pt_BR
rdapp.achados Fragilidades nos controles internos e na análise de prestação de contas, gerando risco de aprovação indevida. pt_BR
rdapp.achados Ausência de indicadores de desempenho e de relatório anual de avaliação do Pronac no âmbito do Mecenato. pt_BR
rdapp.achados Relação positiva entre captação de recursos via Mecenato e geração de empregos, mas sem comprovação de causalidade. pt_BR
rdapp.achados Baixa efetividade do Mecenato em estimular pequenos produtores e regiões menos desenvolvidas. pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficácia pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios eficiência pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios efetividade pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios governança pt_BR
rdapp.avaliacao.criterios impacto pt_BR
rdapp.avaliacao.tipo Avaliação ex post pt_BR
rdapp.metodologia Análise documental, entrevistas com gestores, análise de dados do sistema Salic, elaboração de fluxograma e matriz de riscos, regressões lineares para avaliação de impacto, e aplicação de referencial de governança do TCU. pt_BR
rdapp.recomendacoes Instituir indicadores de avaliação, monitoramento e resultado para o Pronac, conforme recomendação reiterada do TCU. pt_BR
rdapp.recomendacoes Aprimorar os controles internos e a análise de prestação de contas, especialmente quanto à comprovação de distribuição gratuita e adequação de custos. pt_BR
rdapp.recomendacoes Elaborar e publicar tempestivamente o relatório anual de avaliação do Pronac, com ênfase no cumprimento do plano anual. pt_BR
rdapp.recomendacoes Implementar medidas para desconcentrar recursos regionais e por proponentes, fortalecendo o FNC e o Ficart. pt_BR
rdapp.recomendacoes Melhorar a transparência e a participação social na formulação e revisão de normas do Pronac. pt_BR

Coleções

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