Exames e Avaliações da Educação Básica

Abstract

A política de exames e avaliações da educação básica, executada pelo Inep, envolve levantamentos periódicos de dados socioeconômicos e de desempenho dos alunos e sobre as condições de oferta do ensino e características de contexto, por meio da aplicação de questionários e de provas para medir habilidades e competências, abrangendo a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o Certificado de Proficiência de Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, e o Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (PISA). A política também envolve a análise dos dados, estudos dos fatores associados, construção de indicadores, elaboração e validação dos exames e instrumentos de avaliação e estudos comparativos, inclusive em âmbito internacional, visando a subsidiar reformas educacionais. Dentre os exames e avaliações executados pelo Inep e abrangidos pela política, foram selecionados como objeto de avaliação específica o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de ser efetivada uma avaliação de implementação mais abrangente, com base na execução orçamentária. As quatro questões da avaliação, com respectivos executores, são listadas na Tabela 1.