Relatório de Avaliação
Relatório de Avaliação Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Resumo do Documento
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), também conhecido como Fundo Clima, é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, criado pela Lei nº 12.114/2009. A regulamentação a princípio coube ao Decreto nº 7.343/2010, posteriormente revogado pelo Decreto nº 9.578/2018, que consolidou normativos que dispõem sobre o Fundo Clima e sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). O Fundo Clima é um instrumento da PNMC e apoia e financia projetos e estudos em …
Palavras-chave
Subsídios da Uniãosubsídios da Uniãosubsídiosavaliação de políticas públicasmonitoramentoindicadoresefetividadeeficiênciaimpactogovernançaeducação
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