Relatório de Avaliação

Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)

Resumo do Documento

Avaliação executiva do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) realizada pelo CMAP/CMAG, com participação de SOF, SECAP, IPEA e CGU. A metodologia segue o Guia Prático de Análise Ex Post (2018). O CEAF objetiva garantir assistência farmacêutica integral para doenças crônico-degenerativas, financiado por gastos diretos da União. O orçamento do CEAF foi de R$ 7,2 bilhões em 2018, demandando análise da qualidade do gasto.

Palavras-chave

Política Fiscal e TributáriaPIS/COFINSPISCOFINSavaliação de políticas públicasmonitoramentoeficiênciaeficáciaimpactogovernançasaúde

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