Relatório de Avaliação
Relatório de Avaliação: CEBAS Educação
Resumo do Documento
O Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União (CMAS), instância de natureza consultiva do Governo Federal, foi instituído pelo Decreto nº 9.588, de 27 de novembro de 2018, e tem por finalidade monitorar e avaliar, de forma contínua, as políticas públicas financiadas por subsídios da União. Para tanto, compete ao Comitê estabelecer cronograma de avaliação dessas políticas públicas. A agenda de avaliações do CMAS para 2019 foi decidida de forma abrangente, de modo a contemplar avali…
Palavras-chave
Política Fiscal e TributáriaCOFINSrenúncia fiscalsubsídios da Uniãosubsídiosbem-estaravaliação de políticas públicasmonitoramentoindicadoresefetividadeeficiência
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