Relatório de Avaliação
Conta de Desenvolvimento Energético - CDE: Relatório de Avaliação
Resumo do Documento
Em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005-TCU-Plenário e nº 3.071/2012-TCU-Plenário e conforme o Ofício SEI nº 17/2018/COEF/SUFIL/SEFEL-MF, a Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (SECAP/ME) apresenta a avaliação da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Os referidos acórdãos trazem determinações à SECAP acerca de procedimentos para avaliações, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados e…
Palavras-chave
Política Fiscal e Tributáriasubsídios da Uniãosubsídiosbem-estartributaçãoavaliação de políticas públicasmonitoramentoindicadoresefetividadeeficiênciaeficácia
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