Relatório de Avaliação
Benefícios Previdenciários a Empregados e FAPI: Relatório de Avaliação
Resumo do Documento
A política avaliada é o gasto tributário Benefícios Previdenciários a Empregados e FAPI, que permite a pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real deduzir contribuições para planos de previdência complementar ou quotas do FAPI. A avaliação integra o ciclo 2022 do CMAS/CMAP e aborda desenho e resultado, comparando internacionalmente os incentivos, traçando o perfil dos beneficiários e estimando impactos fiscais de alterações nos parâmetros do benefício.
Palavras-chave
Política Fiscal e Tributáriadesoneraçãorenúncia fiscalsubsídios da Uniãosubsídiostributaçãoavaliação de políticas públicasmonitoramentoindicadoreseficiênciaeficácia
Referência Bibliográfica (ABNT)
Métricas do Documento
Total de acessos 0
Total de downloads 1
Total de Cópias da Referência 0